CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

O dever de informar

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal